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Título do livroContribuições Sociais Instituídas Pela Lei Pelé (Art. 57, Incisos I E Ii, Da Lei 9.615/98). Caracteríscas E Análise Da Sua Constitucionalidade
LínguaPortuguês
ISBN978-8562069833
Formatos disponíveisPDF, EPUB, FB2, MOBI, DJVU, CHM
Tamanho do arquivo21.21Mb
Número de páginas68
Data de lançamento2019/01/26
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Contribuições Sociais Instituídas Pela Lei Pelé (Art. 57, Incisos I E Ii, Da Lei 9.615/98). Caracteríscas E Análise Da Sua Constitucionalidade

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Contribuições Sociais Instituídas Pela Lei Pelé (Art. 57, Incisos I E Ii, Da Lei 9.615/98). Caracteríscas E Análise Da Sua Constitucionalidade: Descrição do Livro

O presente trabalho versa sobre a definição das contribuições sociais instituídas pelo artigo 57, incisos I e II da Lei Pelé, identificando suas hipóteses de incidência, bases de cálculo, alíquotas, sujeitos ativos e passivos, assim como a análise de sua validade frente às limitações e premissas assentadas na Constituição Federal. O Contribuições Sociais Instituídas Pela Lei Pelé (Art. 57, Incisos I E Ii, Da Lei 9.615/98). Caracteríscas E Análise Da Sua Constitucionalidade é simples. Basta clicar em um dos e-books sugeridos. Na próxima página, você encontrará um botão para baixar seu e-book gratuito. Nossos e-books são entregues no formato epub, que pode ser lido em quase todos os tablets, smartphones e e-readers populares.

2020/01/19 20:58:12


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